Termos de Uso e Serviço

Termos de Uso

Data da Última Atualização: 13 de Fevereiro de 2025.

Bem-vindo(a) ao nosso site. Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e a utilização das funcionalidades e serviços oferecidos em nosso site (doravante “Site”). Ao acessar ou utilizar o nosso Site, você manifesta a sua concordância com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos e condições abaixo, não utilize o nosso Site.

1. Definições

  • Site: Refere-se ao endereço fellipeferini.com e facilitounegocios.com ou qualquer outro que direcione para nossos serviços.
  • Usuário ou você: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza nosso Site, seja para navegação, cadastro ou outro uso.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o Usuário reconhece que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade, bem como demais avisos e regulamentos que possam ser divulgados no Site.

3. Acesso e Uso do Site

  1. Permissão de Uso: Concedemos ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar o Site e utilizar seus conteúdos e serviços, desde que em conformidade com estes Termos.
  2. Restrições: É vedado ao Usuário:
    • Praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança do Site ou de outros Usuários, incluindo, mas não se limitando a, ações de hacking, introdução de vírus, worms, etc.;
    • Realizar engenharia reversa ou tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site;
    • Usar o Site para fins ilícitos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
    • Copiar, reproduzir, modificar ou criar obras derivadas dos conteúdos do Site sem prévia autorização.

4. Cadastro de Usuários

Eventualmente, para acessar determinadas funcionalidades, o Usuário poderá ser convidado a realizar um cadastro. Ao se cadastrar:

  1. Informações Verdadeiras: O Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, responsabilizando-se integralmente por elas.
  2. Responsabilidade pela Conta: O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como pelo uso que fizerem de sua conta. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, comunique-nos imediatamente.
  3. Idade Mínima: O Usuário declara ter a idade mínima exigida pela legislação para utilizar o Site ou estar sob supervisão de um responsável legal, conforme aplicável em cada jurisdição.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

  1. Titularidade: Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, vídeos e demais materiais, é de propriedade do Site ou de terceiros licenciantes, protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial.
  2. Uso Limitado: O Usuário não adquire, por meio do acesso ao Site, qualquer direito de propriedade intelectual ou de uso comercial sobre tais conteúdos.
  3. Permissões: Caso queira usar qualquer material do Site para finalidades além da mera navegação, deverá solicitar permissão prévia e por escrito.

6. Conteúdo de Terceiros e Links Externos

Nosso Site pode conter links para sites e conteúdos de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam nossa recomendação ou endosso. Não nos responsabilizamos pelos conteúdos, práticas ou políticas de privacidade de sites de terceiros.

7. Isenção de Responsabilidade

  1. Garantias: Embora envidemos esforços para manter as informações e serviços do Site atualizados e seguros, não oferecemos qualquer garantia, expressa ou implícita, de que o Site estará livre de erros, falhas, vírus ou interrupções.
  2. Limitação de Danos: Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos que resultem do uso ou da impossibilidade de uso do Site.

8. Modificações do Site e dos Termos

  1. Atualizações do Site: Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site ou qualquer parte dele.
  2. Alterações destes Termos: Estes Termos podem ser modificados periodicamente para refletir mudanças nos serviços, na legislação ou por motivos de atualização comercial. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, e o uso continuado do Site após qualquer alteração implica em aceitação dos novos termos.

9. Privacidade

A utilização de dados dos Usuários é tratada em nossa Política de Privacidade, onde detalhamos como coletamos, armazenamos, utilizamos e protegemos as informações pessoais. Recomendamos a leitura atenta desse documento.

10. Disposições Gerais

  1. Invalidação Parcial: Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal determinação não afetará a validade e exequibilidade das demais disposições.
  2. Não Renúncia: O não exercício ou a eventual tolerância quanto a qualquer cláusula destes Termos não configurará renúncia de direito, podendo ser exigido o cumprimento em qualquer momento.
  3. Lei Aplicável e Foro: Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [país ou estado]. Fica eleito o foro da comarca de [cidade], excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias que surgirem em decorrência deste instrumento.

11. Contato

Se você tiver qualquer dúvida, sugestão ou reclamação acerca destes Termos de Uso, entre em contato conosco por meio do endereço de e-mail:
atendimento@facilitounegocios.com